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Rodrigo Brito
Perfil Verificado
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Ribeira do Pombal (BA)
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Rodrigo Brito
OAB 67.226/BA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 29 anos
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Institui o Código de Trânsito Brasileiro ....
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Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 11.357 de 06 de janeiro de 2009
Art. 16 da Lei nº 11.471 , de 15 de abril de 2009: "O benefício do auxílio-funeral, de caráter assistencial, consiste no ressarcimento das despesas devidamente comprovadas, realizadas pelo dependente...
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Ian Varella
Artigo ·
há 8 anos
Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?
1. Aposentadoria entre 94 e 98. Q uem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode ter direito a revisão do valor do benefício, isto porque o período básico de cálculo de 46 meses...
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